BIODIESEL EM PORTUGAL

O Governo aprovou no passado dia 16 de Fevereiro de 2005, a isenção dos impostos dos produtos petrolíferos (ISP) para
biocombustiveis, como medida de desenvolver este combustível verde e reduzir a dependência de Portugal face ao petróleo.
A directiva comunitária sobre os biocombustiveis estabelecia que cada Estado membro da União Europeia deve assegurar que,
até 31 de Dezembro de 2005, toda a gasolina e gasóleo utilizados nos transportes públicos incorpore dois por cento de
biocombustível.
Essa percentagem deverá atingir os 5,75 por cento em 2010, sendo objectivo da Comissão Europeia não só reduzir a emissão
de gases poluentes, tendo em vista o cumprimento do Protocolo de Quioto, mas também reduzir a dependência do sector dos
transportes em relação ao petróleo.
A isenção de ISP era um dos principais incentivos aguardados pelos agentes económicos interessados em desenvolver a fileira
dos biocombustiveis em Portugal, uma vez que têm um custo adicional de produção mais elevado do que os combustíveis
fósseis que os torna menos competitivos.
A criação de uma fileira de biocombustiveis em Portugal permitirá instalar fábricas de biodiesel e bioetanol, potenciar a
produção de culturas energéticas, nomeadamente do Alqueva, diminuir a dependência das importações de petróleo e reduzir as
emissões de dióxido de carbono (C02).